Nos últimos anos, a venda de produtos sem certificação em marketplaces tem sido alvo de intensas fiscalizações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Com o crescimento exponencial do e-commerce, muitas empresas e vendedores passaram a comercializar eletrônicos, equipamentos de telecomunicações e outros produtos que não possuem a devida homologação ou certificação, trazendo riscos aos consumidores e concorrência desleal ao mercado.
Diante desse cenário, os órgãos reguladores apertaram o cerco, aplicando multas milionárias e exigindo medidas rígidas das plataformas para coibir a venda desses itens. Neste artigo, reunimos as principais ações recentes, seus impactos no mercado e como vendedores e importadores podem se adequar à legislação, garantindo conformidade e segurança aos consumidores.
Anatel e Inmetro endurecem regras para marketplaces
Em 2024 e 2025, a Anatel intensificou sua atuação contra marketplaces que comercializam eletrônicos sem homologação. A agência aplicou multas pesadas a gigantes do setor, como Amazon, Shopee e Magalu, exigindo que os marketplaces passem a identificar claramente se os produtos possuem certificação oficial. Caso não cumpram as normas, correm o risco de sofrer penalidades ainda mais severas, incluindo a retirada do site do ar no Brasil.
Na mesma linha, o Inmetro também vem exigindo que marketplaces reforcem a fiscalização sobre produtos que necessitam de certificação obrigatória. O Mercado Livre, por exemplo, em 2022 passou a requerer o número de certificação do Inmetro em todos os anúncios de fios e cabos elétricos, evitando que produtos clandestinos sejam vendidos na plataforma. O ML ainda orienta aos vendedores que, antes de anunciar é necessário conferir se o produto deve ser certificado e/ou registrado pelo Inmetro. Em caso positivo, o vendedor deve informar o número de certificação e/ou registro no anúncio do produto. Os anúncios que descumprem as regras do Inmetro e/ou a política de produtos proibidos da plataforma podem ser cancelados.
Multas e penalidades: o impacto para marketplaces e vendedores
A Anatel não tem poupado esforços para coibir a venda de produtos não homologados. Em dezembro de 2024, a agência multou a Amazon em milhões de reais por permitir a comercialização de eletrônicos sem certificação. O Magalu e a Shopee também foram penalizados por não garantirem que os produtos vendidos em suas plataformas estivessem regularizados.
Além das multas, a Anatel tem reforçado o uso de inteligência artificial para identificar e remover anúncios irregulares. Durante a Operação Black Friday, a agência ampliou significativamente a fiscalização de marketplaces e derrubou milhares de anúncios de produtos sem certificação.
Por que a certificação é essencial para vendedores e importadores?
A fiscalização do Inmetro e da Anatel não tem como objetivo punir marketplaces e vendedores, mas sim garantir a segurança dos consumidores. Produtos não certificados podem apresentar diversos riscos sérios, como superaquecimento, explosão, interferências em equipamentos e até riscos elétricos fatais.
Vendedores que atuam em marketplaces precisam estar atentos à necessidade de certificação para evitar penalizações. Produtos como eletrônicos, equipamentos de telecomunicação, brinquedos e muitos outros devem passar por um rigoroso processo de análise para garantir conformidade com as normas vigentes, e é isso que um certificado de homologação ou de conformidade atesta.
Para importadores, a regularização junto aos órgãos competentes é essencial para evitar problemas na entrada de mercadorias no Brasil. Sem certificação, o produto pode ser barrado na alfândega e não chegar ao consumidor final, gerando grandes prejuízos financeiros.
Como a Merkato pode ajudar?
Se você ou sua empresa vende produtos em marketplaces, é um distribuidor ou ainda um importador, contar com uma consultoria especializada é essencial para garantir que seus produtos estejam dentro das normas exigidas pelo Inmetro e pela Anatel. A Merkato oferece suporte completo no processo de certificação, desde a análise dos requisitos regulatórios até a obtenção dos certificados necessários.
Nossos serviços incluem:
- Identificação das exigências para certificação do seu produto;
- Assessoria na documentação e submissão para os órgãos reguladores;
- Acompanhamento do processo de certificação até a aprovação final;
- Suporte para vendedores de marketplaces na adequação às novas normas.
Se você quer vender produtos certificados sem preocupações, conte com a Merkato.
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