Inmetro e Receita Federal realizam operação de fiscalização de Pneus Importados

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em colaboração com a Receita Federal, conduziu uma operação de fiscalização de pneus importados entre os dias 7 e 10 de maio de 2024. Esta ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado.

Ao todo, foram inspecionados 74.196 produtos em 18 estados, com 227 visitas realizadas em estabelecimentos comerciais e portos alfandegários. A operação resultou na identificação de 730 produtos irregulares, especialmente nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.

A fiscalização ocorreu em estabelecimentos comerciais e foi intensificada nos portos de entrada de produtos importados, com a participação ativa de ambos os órgãos.

Atendimento aos Requisitos

De acordo com Hércules Antônio da Silva e Souza, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Inmetro, o objetivo da operação foi assegurar que os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias conforme a Portaria Nº 379, de 14 de setembro de 2021, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.

“Além do selo do Inmetro, os fiscais dos órgãos delegados verificaram a presença de informações específicas, como: marca e denominação registrada do fabricante, dimensões do pneu, medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno do pneu, tipo de estrutura ou de construção do pneu, bem como índice de velocidade e índice de capacidade de carga, indicadores de desgaste da banda de rodagem, e data e país de fabricação”, explicou Hércules.

Portos alfandegários também foram visitados pelo Inmetro, durante a operação Pneus Importados (Créditos Foto: Inmetro)

 “Já a Receita Federal é responsável por fazer o controle e aprovação da importação dos produtos nos portos de entrada, garantindo que a regulamentação do Inmetro seja cumprida pelos importadores no Brasil”, pontuou o Pesquisador Tecnologista do Inmetro.

Segundo Márcio André Brito, presidente do Inmetro, a fiscalização é fundamental para a sociedade, pois além de verificar a certificação de produtos no comércio, garante que pneus importados cumpram as regulamentações do Inmetro.

“É uma preocupação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e da gestão do Inmetro, garantir que a população tenha segurança na hora de comprar pneus no país, adquirindo apenas produtos em conformidade com o selo do Inmetro, para minimizar riscos; e para garantir uma concorrência justa de mercado”, explicou Brito.

“O Inmetro continuará periodicamente realizando ações de fiscalização, colocando em prática o Plano Nacional de Vigilância de Mercado no Brasil, em conformidade com os planos de trabalho pactuados com os governos estaduais”, completou Márcio Brito.

Para Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, Subsecretária de Administração Aduaneira, “é com grande satisfação que a Receita Federal recebeu o Inmetro e seus órgãos delegados para atuação conjunta nos recintos alfandegados sob sua supervisão, demonstrando como a atuação colaborativa entre os órgãos de Estado sempre traz como principal resultado o benefício da sociedade.”

Penalidades

Produtos que não atendam à regulamentação do Inmetro podem resultar em penalidades, como autuação do importador, apreensão e possível destruição dos itens apreendidos.

Etiqueta ENCE

Após a entrada no país, os pneus destinados a automóveis de passeio, caminhões e ônibus devem atender a outros quesitos para comercialização, como a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE.

A Etiqueta ENCE deve ser disponibilizada ao consumidor com informações de desempenho dos pneus, sendo afixada de forma adesiva no produto para destacar informações importantes como: coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada e nível de pressão sonora (ruído). A ENCE faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus) e é crucial para a decisão de compra do consumidor.

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Fonte:  Website Inmetro
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