Introdução
O Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) é o principal instrumento brasileiro para reduzir as emissões veiculares e melhorar a qualidade do ar. Criado em 1986 pelo Conama e gerido pelo Ibama, o programa estabelece limites progressivamente mais rigorosos para poluentes emitidos por automóveis, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas.
De acordo com balanços oficiais, o Proconve foi responsável por uma redução de até 98% na emissão de poluentes em novos veículos desde sua criação, mesmo diante do aumento contínuo da frota nacional.
Origem e base legal do Proconve
O Proconve foi instituído pela Resolução Conama nº 18/1986, consolidado pela Lei nº 8.723/1993 e atualizado por resoluções posteriores. Além de estabelecer limites de emissões para diferentes categorias de veículos, o programa também impulsionou melhorias na qualidade dos combustíveis, desenvolvimento tecnológico no setor automotivo e fiscalização mais eficiente.
Essa combinação de medidas resultou não apenas em ganhos ambientais, mas também na modernização da indústria nacional e na formação de profissionais especializados em controle de emissões.
Fases do Proconve para veículos pesados (P)
Os caminhões e ônibus foram incorporados ao Proconve por meio das fases P, que seguem parâmetros semelhantes aos padrões europeus (Euro).
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P1 (1987): primeiras exigências, com foco em reduzir a fumaça preta de veículos pesados urbanos.
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P2 (1994): limites mais rígidos para monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC), óxidos de nitrogênio (NOx), material particulado e ruído.
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P3 (1996): redução adicional de poluentes e melhoria na qualidade do diesel, incluindo redução no teor de enxofre.
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P7 (2012): marco regulatório alinhado ao Euro V, introduziu sistemas de diagnóstico a bordo (OBD) e exigiu o uso do SCR (Redução Catalítica Seletiva), que depende do ARLA 32 para reduzir NOx.
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P8 (vigente desde 2023): equivalente ao Euro VI, trouxe exigências de durabilidade de até 700 mil km, limites ainda mais rígidos para poluentes e testes de emissões em condições reais de tráfego. Essa fase consolidou a importância do ARLA no transporte rodoviário pesado.
Fases do Proconve para veículos leves (L)
Os automóveis de passeio e utilitários leves também seguem fases próprias:
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L6 (2013/2015): reduziu significativamente os limites de emissões de veículos leves.
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L7 (2018): dobrou a exigência de durabilidade de controle de emissões, de 80 mil km para 160 mil km. Passou a exigir sistemas de recuperação de vapores (ORVR) e protocolos de acesso abertos no OBD.
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L8 (2025): trará exigências ainda mais rigorosas em termos de durabilidade, monitoramento eletrônico e controle de poluentes. O objetivo é aproximar o Brasil das práticas internacionais de controle ambiental.
Máquinas agrícolas e rodoviárias – MAR-1
Além dos veículos rodoviários, o Proconve também abrangeu máquinas agrícolas e de construção por meio do MAR-1, em vigor desde 2015. Essa etapa buscou limitar emissões em tratores, colheitadeiras, escavadeiras e outras fontes móveis não rodoviárias, ampliando o alcance do programa para além do transporte urbano.
Impactos ambientais e tecnológicos
Os resultados do Proconve são expressivos:
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Redução de até 98% de emissões de CO, HC, NOx e material particulado em veículos novos;
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Melhoria visível da qualidade do ar em grandes centros urbanos;
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Avanços tecnológicos na indústria automotiva nacional, com desenvolvimento de novos motores, catalisadores e sistemas de pós-tratamento;
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Evolução na qualidade do diesel brasileiro, que hoje apresenta teor de enxofre muito inferior ao utilizado décadas atrás.
Relação do Proconve com o ARLA 32
As fases mais recentes do Proconve (P7, P8 e L7) consolidaram o uso do sistema SCR, que depende do ARLA 32 para converter NOx em nitrogênio e vapor d’água. Isso tornou o ARLA um insumo essencial para empresas de transporte rodoviário, reforçando seu papel estratégico no cumprimento das normas ambientais brasileiras.
Conclusão
O Proconve é um marco no controle ambiental brasileiro. Com suas fases progressivas, o programa reduziu drasticamente as emissões de veículos, melhorou a qualidade do ar e modernizou a indústria automotiva. Além disso, consolidou o uso do ARLA 32 como peça fundamental no atendimento aos limites ambientais mais rigorosos.
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