Equipamentos elétricos e eletrônicos que operam em atmosferas explosivas requerem atenção especial e devem atender a rigorosos padrões de segurança. No Brasil, a certificação desses equipamentos é obrigatória, conforme estabelecido pela Portaria Inmetro nº 115/2022. Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa regulamentação e como as empresas podem se adequar para garantir a conformidade.
O que é a Portaria Inmetro 115/2022?
A Portaria Inmetro nº 115/2022 aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, consolidando as regulamentações para esses dispositivos:
I – equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis, em ambientes classificados como zona 0, zona 1 ou zona 2;
II – equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, nas condições de poeiras combustíveis, em ambientes classificados como zona 20, zona 21 ou zona 22;
III – equipamentos eletromecânicos com bombeamento próprio, com ou sem reservatório, destinados a filtragem de óleo diesel (filtros prensa para óleo diesel); e
IV – instrumentos destinados a medir continuamente os volumes de combustíveis líquidos.
Por que a Certificação é Importante?
A certificação é crucial para garantir que os equipamentos elétricos e eletrônicos sejam seguros para uso em ambientes potencialmente perigosos. Ela assegura que esses dispositivos foram testados e aprovados para operar sem causar ignições de uma atmosfera explosiva, protegendo os trabalhadores e as instalações industriais. Além disso, a certificação reforça a confiança e a credibilidade da empresa no mercado, uma vez que demonstra um compromisso com a segurança e a conformidade.
Requisitos para a Certificação
Para obter a certificação, os fabricantes devem entrar em contato com um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado pelo Inmetro. Os equipamentos devem passar por ensaios rigorosos que simulam condições reais de operação para garantir que o equipamento não cause ignições em falhas ou condições anormais de funcionamento. Os fabricantes devem apresentar documentação técnica detalhada e é realizada avaliação do equipamento para verificar se o seu design e construção atendem aos requisitos de segurança. A certificação pode ser realizada por um dos três modelos estabelecidos: Modelo de Certificação 5, que inclui avaliação inicial do SGQ e manutenção periódica, Modelo de Certificação 1b, que envolve ensaios de lote e Modelo de Certificação de Situação para Produto Importado (SPI) – que consiste em inspeção de um lote de produtos. A inspeção tem por objetivo verificar se os itens importados correspondem
à documentação apresentada. O Certificado de Conformidade é restrito ao lote certificado. Nesse modelo, não há avaliação de manutenção periódica.
Consequências para Equipamentos Não Certificados
Equipamentos sem certificação estão sujeitos a penalidades legais e podem ser considerados impróprios para uso em ambientes explosivos. A falta do selo de conformidade pode danificar a reputação da empresa e resultar em sérias implicações financeiras, além de colocar em risco a segurança dos trabalhadores e das instalações.
Como a Merkato Pode Ajudar?
A Merkato Consultoria pode auxiliar no processo de certificação, orientando sobre a escolha do OCP adequado e os requisitos necessários para a certificação. Nosso corpo técnico é formado por Auditores Líderes nas principais normas internacionais e especialistas experientes em certificação de produtos, garantindo que os seus processos estejam em conformidade com as normas do Inmetro, e evitando problemas legais e prejuízos à sua marca. Além disso, podemos auxiliar na preparação de toda a documentação técnica e na realização das auditorias necessárias.
Contate a Merkato para obter mais informações sobre como se adequar à Portaria Inmetro nº 115/2022 e garantir a certificação de seus equipamentos elétricos e eletrônicos para atmosferas explosivas. Com a Merkato, você tem a segurança de contar com especialistas gerenciando cada etapa do processo de certificação, economizando tempo, reduzindo custos e garantindo a conformidade dos seus produtos.
