A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma série de fiscalizações em plataformas de e-commerce, como Mercado Livre, Amazon e Shopee. As operações começaram em 26 de maio de 2025 e continuam em vários estados do Brasil. O objetivo principal é a apreensão de drones irregulares. Dependendo do que for encontrado em cada Centro de Distribuição (CD), outros itens, como celulares e TV Box, também poderão ser alvo da fiscalização.

Monitoramento Contínuo e Resultados Iniciais

Desde 2021, a Anatel monitora as vendas de produtos não homologados nas plataformas online e nos centros de distribuição das grandes empresas. Nos primeiros dias da operação, foram encontrados diversos produtos irregulares. Os números são alarmantes:

• Mercado Livre: 1.596 produtos não homologados.

• Amazon: 1.700 produtos não homologados.

Os centros da Shopee, que operam com o modelo de cross-docking, serão fiscalizados em breve, após a separação dos produtos de telecomunicações que chegam a esses locais.

Ferramenta de Inteligência Artificial: Regulatron

Para identificar produtos irregulares, a Anatel utiliza uma ferramenta de inteligência artificial chamada Regulatron. Essa tecnologia permite detectar anúncios de produtos que não seguem as normas de homologação, um processo fundamental que assegura a segurança dos usuários e a qualidade das redes de telecomunicações no Brasil.

Riscos de Produtos Não Homologados

Produtos que não passam pelo processo de homologação podem trazer riscos significativos à saúde e segurança dos consumidores, incluindo:

• Choques elétricos

• Explosões

• Vazamento de materiais tóxicos

• Funcionamento inadequado

Dessa forma, a Anatel busca proteger os consumidores e garantir que as redes de telecomunicações operem de forma segura e eficaz.

Continuidade das Fiscalizações

As fiscalizações nos centros de distribuição continuarão nos próximos dias e poderão ser expandidas para outros locais. Produtos não homologados apreendidos são levados para depósitos da Anatel, e as empresas têm um prazo determinado para regularizar a situação. Se a regularização não for viável, as opções incluem destruição, reciclagem ou doação para instituições de ensino.

Compromisso da Anatel com a Segurança do Consumidor

Essas fiscalizações demonstram o compromisso da Anatel em combater a pirataria e a venda de produtos irregulares. O objetivo final é a proteção do interesse público e a segurança do consumidor. A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, destacou que as ações de fiscalização relacionadas ao Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) têm se intensificado em 2025. Recentemente, uma grande operação foi realizada em Camaçari/BA, e a fiscalização agora se expande para seis estados.

Planejamento Estratégico e Resultados

De acordo com o conselheiro Alexandre Freire, que lidera o tema da pirataria na Anatel, as ações de fiscalização são planejadas. O uso de inteligência e ferramentas de IA, junto com o apoio de outros órgãos, potencializa os resultados das operações nos marketplaces. Para entender melhor as implicações e regulamentações, é importante considerar as regras e impactos no comércio online.

A Anatel desempenha um papel vital na proteção dos consumidores brasileiros. Com a intensificação das fiscalizações e o uso de tecnologia avançada, a agência está determinada a garantir que apenas produtos seguros e homologados estejam disponíveis para os usuários. O trabalho da Anatel é essencial para um ambiente de consumo mais seguro e confiável no Brasil.

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Na Merkato, acompanhamos de perto a evolução da legislação e das ações da Anatel, oferecendo consultoria especializada em homologação e certificação de produtos de telecomunicações.

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